Após reunião com OAB, Dilma pode desistir de plebiscito

Por Philippe Azevedo

O Portal de Notícias segue acompanhando as grandes manifestações que acontecem por todo o Brasil e as decisões do governo sobre as mudanças que devem acontecer. Terminou agora há pouco uma reunião da presidenta Dilma Rousseff com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse que o governo cogita recuar do plebiscito para convocar uma Assembléia Constituinte para debater a reforma política no país.

O governo, contudo, se mostra favorável a fazer um plebiscito. Cardozo, explicou então, que após a reunião com os integrantes da OAB, a presidente Dilma e o vice Michel Temer, pensam que o governo pode incluir a participação popular na discussão. A decisão sobre se haverá plebiscito ou não caberá ao Congresso. O governo apenas apresentaria a sua proposta sobre a questão para analisa dos parlamentares.

Em entrevista na saída da reunião aos jornalistas, Marcos Vinicius , presidente da OAB, disse que iria recuar a ideia apresentada ontem pela presidente Dilma Rousseff em reunião com governadores e prefeitos de todo o país.

A proposta da OAB é bem diferente da apresentada pela presidente. Um plebiscito seria convocado para a população decidir os pontos devem ser mudados na reforma política, e depois ser aprovada pelo Congresso, e não para o povo decidir se deverá ser convocada uma Assembleia exclusiva para definir os pontos de reformas.

A presidente, ontem, disse que quer “propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”. 

Hoje, Cardozo falou que Dilma “não afirmou uma tese”, mas que “falou genericamente” sobre a convocação de um processo constituinte.

“A presidente da República, ontem na sua manifestação, falou em processo constituinte específico. Ela não defendeu uma tese. Há várias maneiras de se fazer um processo constituinte específico. Uma delas seria uma Assembleia Constituinte específica como muitos defendem. A outra forma seria, através de um plebiscito, colocar questões que balizassem o processo constituinte específico feito pelo Congresso nacional. Há várias teses. A presidente falou genericamente sobre isso”, disse.

Ele afirmou também que Dilma está aberta para ouvir diferentes propostas. “A presidente não fechou as portas para nenhuma das teses que podem permear esse processo constituinte específico”.

A proposta da OAB seria mais ágil, porque, segundo o ministro, não precisaria mudar a Constituição.

“A diferença da proposta colocada agora [pela OAB] é que ela não precisaria de mudança na Constituição, porque permite que possa ser feita por uma mera modificação da legislação, isso pode ser visto como uma vantagem dessa proposta. E essa proposta da OAB está inteiramente de acordo com as premissas colocadas ontem pela presidente, que é que o povo seja ouvido”, afirmou.

Dilma Roussef, mais tarde, tem um encontro com Joaquim Barbosa, presidente do STF – Supremo Tribunal Federal – e com Renan Calheiros (PMDB – AL). Este é o segundo dia da presidente consecutivo que abre a mão da sua agenda para uma série de reuniões com objetivo de solucionar os problemas e encerrar as manifestações que acontecem no Brasil.

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