Câmara aprova texto principal da MP dos Portos

Toninho Pinheiro (PP-MG) sobe na Mesa da Câmara com faixa em protesto contra retenção de emendas da saúde (Foto: Laycer Tomaz/Ag. Câmara)

Cobertura da votação da MP dos Portos atualizada às 21h

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.

POR DENTRO DA CÂMARA

O protesto do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) fez com que o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), encerrasse mais uma sessão convocada para votar a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. Em meio a uma discussão entre os deputados Antonhy Garotinho (PR-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), Toninho subiu à Mesa da Casa e exibiu uma faixa cobrando a liberação de emendas para a saúde.

Henrique Alves advertiu o parlamentar mineiro que a atitude era antirregimental e que ele deveria descer. Depois, um segurança da Câmara tentou retirar o deputado à força. Na faixa, Toninho Pinheiro informava que governo empenhou R$ 8,3 bilhões em recursos de emendas parlamentares para a saúde, mas que os recursos não foram liberados.

A confusão teve início quando Garotinho usou a tribuna para acusar os autores dos destaques à MP dos Portos de estarem defendendo interesses particulares em detrimento dos interesses do país. Como resposta, o líder do DEM, Ronaldo Caiado, foi à tribuna e chamou Garotinho de “chefe de quadrilha”. Disse ainda que o ex-governador do Rio de Janeiro não tinha moral para lançar suspeição sobre todos os demais 512 deputados.

“Chefe de quadrilha tem que estar na cadeia e não no plenário da Câmara. Se fosse presidente da Câmara, mandava o serviço de segurança mandar este chefe de quadrilha para a cadeia”, discursou. Henrique Alves lamentou o nível do debate e pediu o restabelecimento do respeito ao Parlamento. “É profundamente lamentável que esta Casa assista, de novo, a este espetáculo”, lamentou Alves.

Garotinho voltou a tribuna e disse que não se rebaixaria ao tom usado por Caiado e que suas acusações foram à emenda aglutinativa e não aos deputados. “Não usei nenhuma palavra de baixo calão”, afirmou Garotinho. O deputado rebateu as acusações de Caiado e disse que mora na mesma casa em que nasceu. Ele ainda insinuou que Caiado abandonou o ex-senador Demóstenes Torres, cassado por quebra de decoro.

Com o tumulto, Henrique Alves encerrou a sessão e convocou outra para as 17h30. Na abertura da nova reunião, o presidente da Câmara disse que houve equívocos por parte do deputado e da segurança da Casa, mas que isso não pode interferir no andamento dos trabalhos. Neste momento, os deputados retomam as discussões em torno da MP dos Portos.

Add Comment