Joaquim Barbosa expede mandato de prisão para Rogério Tolentino no mensalão

Philippe Azevedo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu nesta quinta-feira (12) a prisão do ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, condenado no processo do mensalão. Tolentino se entregou na Superintendência da Polícia Federal de Belo Horizonte por volta das 21h20.

Rogério Tolentino chegou a sede da PF ao lado do advogado e disse que já pediu, antes mesmo de decretarem a prisão, a transferência para Minas Gerais. “Pra que me mandar para Brasília se eu quero ficar? (…) Eu pedi a ele [Joaquim Barbosa] preventivamente que eu gostaria de ficar aqui. É um direito que a Lei Penal me proporciona”, disse. A Procuradoria aconselhou que o ex-advogado cumpra a pena em Belo Horizonte, cidade onde mora.

O STF já havia anunciado o fim do processo para Tolentino e para o deputado Pedro Henry (PP-MT) antes mesmo da prisão do ex-advogado. O Supremo pode expedir o mandato de prisão de Henry a qualquer momento.

Pela prática de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e também questionar os crimes através dos infringentes, Tolentino foi condenado a 6 anos e 2 meses de prisão. Já Pedro Henry, foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

MENSALÃO

Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão presos. Entre eles, estão o deputado licenciado José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato está foragido. Ainda neste mês, os três começarão a cumprir a pena alternativa.

DOENÇA DO GENOINO

O deputado licenciado José Genoino, condenado no processo do mensalão, teve seu laudo negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir pena domiciliar. A defesa de Genoino diz que o seu cliente sofre com problemas sérios de saúde e que pode comprometer a integridade do deputado. Genoino foi preso no dia 15 de novembro e transferido para o Complexo da Papuda, em Brasília. Na penitenciária e durante o voo, o condenado passou mal e teve que ser levado até o hospital.

O laudo divulgado na semana passada afirma que a cardiopatia de Genoino “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade dele cumprir pena domiciliar. O advogado rebateu o laudo dizendo que a avaliação foi feita três dias depois quando ele “já se encontrava com a saúde um pouco mais controlada e estabilizada”.

“É de suma importância sublinhar que a temerária conclusão dos peritos foi tomada sem que tenham eles se dignado a sequer conhecer as instalações carcerárias a que o sentenciado vinha sendo submetido no momento imediatamente anterior a sua emergencial internação hospitalar. […] “, disse Pacheco.

O Ministério Público, no entanto, concedeu a José Genoino o prazo de 90 dias para cumprir a pena domiciliar, gesto esse que foi elogiado por Pacheco. Segundo o advogado de Genoino, a prisão domiciliar não é um “privilégio” e sim um “direito” previsto em lei.

Ainda rebatendo o laudo, Pacheco afirma que os peritos não visitaram as penitenciárias para ver as condições em que elas encontram.

José Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele começou a cumprir somente a pena de corrupção ativa. Quanto a formação de quadrilha, o advogado dele entrou com recurso que será julgado no ano que vem.

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